Norma |
Aplicação |
Item |
Ação e Documentação |
NR 1 |
Informação ao trabalhador |
001 |
Evidências de elaboração de Ordem de Serviço
sobre Segurança e Saúde no trabalho |
002 |
Evidências de informação aos trabalhadores
quanto aos riscos profissionais, meios de
prevenção e medidas adotadas pela empresa |
003 |
Evidências de informação aos trabalhadores
sobre os resultados das avaliações
ambientais realizadas no local de trabalho |
004 |
Evidências de que há procedimento a ser
adotado em caso de acidentes ou doenças
relacionadas ao trabalho e que o mesmo foi
divulgado |
NR 2 |
Segurança em instalações |
005 |
Protocolo do pedido original de emissão do
Certificado de Aprovação das Instalações
junto à Delegacia Regional do Trabalho com a
Declaração das Instalações |
006 |
Protocolos adicionais com as Declarações das
Instalações atualizadas, se for o caso |
NR 3 |
Embargo e Interdição
|
- |
Nada a documentar |
NR 4 |
SESMT |
007 |
Evidências de contratação com vínculo
empregatício dos integrantes do SESMT, para
os estabelecimentos obrigados a manter este
serviço |
008 |
Prova de habilitação profissional dos
integrantes do SESMT |
009 |
Protocolo do requerimento de registro do
SESMT na Delegacia Regional do Trabalho |
NR 5 |
CIPA |
010 |
Atas de eleição e posse da CIPA, para os
estabelecimentos obrigados a manter a
comissão |
011 |
Evidências de comunicação do inicio do
processo eleitoral ao sindicato da classe
dos trabalhadores, antes de realizada a
eleição da CIPA |
012 |
Calendário com a programação anual das
reuniões ordinárias da CIPA |
013 |
Protocolo do requerimento de registro da
CIPA na Delegacia Regional do Trabalho |
014 |
Ata contendo apreciação dos membros
anteriores sobre o treinamento dos membros
atuais da CIPA |
015 |
Certificados do treinamento realizado para
os membros da CIPA |
016 |
Documentos dos processos eleitorais da CIPA
relativos aos últimos cinco anos |
017 |
Plano de trabalho da CIPA com fixação de
metas e evidências de cumprimento |
018 |
Mapa de Risco |
019 |
Evidências de inspeções de segurança
realizadas pela CIPA |
020 |
Evidências de investigação e análise, por
parte da CIPA, de doenças ou acidentes
ocorridos |
021 |
Evidências de programação ou realização da
SIPAT - Semana Interna de Prevenção de
Acidentes |
022 |
Evidências de programação ou realização de
Campanhas de Prevenção da AIDS |
023 |
Atas das reuniões mensais da CIPA |
024 |
Evidências de designação de responsável
pelas ações da CIPA, nos estabelecimentos
desobrigados de constituição da comissão |
025 |
Certificados dos treinamentos anuais
realizados para o designado para as ações da
CIPA |
NR 6 |
EPI |
026 |
Cópia do Certificado de Aprovação (CA)
emitido pelo Ministério do Trabalho ao
fornecedor, do EPI adquirido e entregue ao
trabalhador |
027 |
Evidências de que o trabalhador está sendo
orientado e treinado sobre o uso adequado,
guarda e conservação do EPI |
028 |
Registro de entrega do EPI ao trabalhador |
NR 7 |
PCMSO |
029 |
Programa documentado e atualizado de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) |
030 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) de cada
trabalhador, na forma e periodicidade
descritas na norma |
031 |
Recibo do trabalhador na 1ª via do ASO,
comprovando o recebimento da 2ª via |
032 |
Prontuário clínico individual mantido sob a
responsabilidade do médico coordenador do
PCMSO, quando houver |
033 |
Relatório anual do médico coordenador do
PCMSO, quando houver |
034 |
Evidências de apresentação e discussão na
CIPA, do Relatório Anual emitido pelo médico
coordenador do PCMSO, com anexação de cópia
em ata |
035 |
Manutenção de caixa de Primeiros Socorros
com material necessário, considerando-se as
características da atividade desenvolvida,
guardada em local adequado e aos cuidados de
pessoa treinada |
NR 8 |
Edificações
|
- |
Nada a documentar |
NR 9 |
PPRA |
029 |
Programa documentado e atualizado de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) |
036 |
Evidências de que o documento base e as
alterações do PPRA foram apresentados e
discutidos pela CIPA, com anexação de cópias
dos documentos em ata |
037 |
Evidências de avaliações quantitativas para
os agentes de risco sujeitos a limites
máximos de exposição ocupacional, citados
nos anexos da NR 15 |
038 |
Evidências de estudo, desenvolvimento e/ou
implantação de medidas de proteção coletiva,
antes da adoção das medidas de proteção
individual |
039 |
Evidências de treinamento dos trabalhadores
quanto à implantação, eficiência e
limitações das medidas de proteção coletivas
implantadas |
040 |
Programa de treinamento dos trabalhadores
quanto à correta utilização e orientação
sobre as limitações de proteção dos EPIs
adotados |
041 |
Norma interna de procedimentos visando a
promoção do uso, guarda, higienização,
conservação, manutenção e reposição de EPIs |
042 |
Registro de dados históricos e
técnico-administrativos do PPRA, dos últimos
20 (vinte) anos |
043 |
Evidências de que os trabalhadores estão
sendo informados sobre os riscos ambientais
existentes nos locais de trabalho e apurados
no PPRA e os meios disponibilizados para
prevenir ou limitar tais riscos e para
proteger-se dos mesmos |